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Tag: relator stj
Tribunal de justiça consulta processual
É possível transfusão de sangue em Testemunha de Jeová decide o STJ?
Qual o recurso cabível contra decisão de inadmissão do recurso especial ou extraordinário proferida pelo tribunal recorrido?
É cabível a instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas?
Ministros do stf 2022 nomes
Qual o recurso cabível contra decisão monocrática do relator STJ?
Quais as três alternativas em que pode ocorrer a inversão do ônus da prova?
Quando cabe agravo interno e quando cabe agravo em recurso especial?
Quando pode ser interposto recurso especial?
Quais são os requisitos de admissibilidade dos recursos extraordinário e especial?
Será cabível revisão criminal de decisão que declara extinta a punibilidade antes da sentença?
Como consultar um processo do Tribunal de Justiça?
A homologação de sentença estrangeira no Brasil tem como requisito indispensavel
São circunstâncias judiciais que devem ser analisadas na primeira fase de aplicação da pena *?
Qual o recurso cabível de decisão que julga improcedente impugnação em cumprimento de sentença?
Quais são os requisitos para que o STJ homologue a sentença arbitral estrangeira e em quais hipóteses o tribunal pode negar a homologação?
Qual o prazo que um credor tem para apresentar impugnação ao plano de recuperação?
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